Atualizado em: 28/11/2025 10:49:34

Dispensas Emergenciais

Dispõe das aquisições de bens e contratações de serviços, efetuadas com dispensa, inexibilidade ou processo licitatório nos termos dos artigos 75, VII e VIII da Lei Federal nº 14.133/2021 ou com base na Lei Federal nº 13.979/2020, destinados ao enfrentamento do coronavírus.

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DetalhesModalidade
Número da Contratação
Número do Processo
Ano do Processo
Data de Abertura Data de Conclusão
Objeto da Contratação ou Aquisição Fundamento Legal
Situação
Destinação
Valor
   
   
Dispensa000037000329202315/12/202321/12/2023DISCO SOLIDO INTERNO SSD SATA INTERNODISPENSAConcluidaCAMARA MUNICIPAL DE ICONHAR$ 390,00
 

Contratos e Aditivos

DetalhesNúmero do Contrato Data de Assinatura Data de Início Data de Término Objeto do Contrato Contratado CPF/CNPJ Situação Valor
Nenhum contrato foi assinado até o momento.

Fornecimentos

Fornecedor CPF/CNPJ Tipo Nome do Produto ou Serviço Unidade de Medida Quantidade Valor Unitário Total
F5 COMERCIO E SERVICOS TECNOLOGICOS LTDA24.231.796/0001-51MaterialDISCO SOLIDO INTERNO-SSD SATAUNIDADE1,00R$ 390,00R$ 390,00

Empenhos, Liquidações e Pagamentos

DetalhesFavorecido CPF/CNPJ Nota de EmpenhoNúmero do Empenho Nota de LiquidaçãoNúmero da Liquidação Número do Pagamento Histórico da Despesa Empenhado Liquidado Pago
Nenhuma despesa foi processada até o momento.
Dispensa000035000324202312/12/202305/01/2024A presente contratacao tem como objetivo a contratacao de empresa especializada no fornecimento de generos alimenticios, visa repor o abastecimentos da copa no que tange ao quantitativo suficiente para atender as demandas dos servidores, vereadores e visitantes desta Casa, por um periodo de 12 (doze) meses, conforme quantidades e especificacoes constantes neste Termo de Referencia.DISPENSAConcluidaCAMARA MUNICIPAL DE ICONHAR$ 4.845,01
 

Contratos e Aditivos

DetalhesNúmero do Contrato Data de Assinatura Data de Início Data de Término Objeto do Contrato Contratado CPF/CNPJ Situação Valor
000003/202422/01/202422/01/202431/12/2024A presente contratacao tem como objetivo a contratacao de empresa especializada no fornecimento de generos alimenticios, visa repor o abastecimentos da copa no que tange ao quantitativo suficiente para atender as demandas dos servidores, vereadores e visiRO Supermercado LTDA ME01.256.343/0001-84TERMINO DE PRAZOR$ 4.845,01

Fornecimentos

Fornecedor CPF/CNPJ Tipo Nome do Produto ou Serviço Unidade de Medida Quantidade Valor Unitário Total
RO Supermercado LTDA ME01.256.343/0001-84MaterialACUCAR CRISTAL 5KGUNIDADE13,00R$ 21,49R$ 279,37
RO Supermercado LTDA ME01.256.343/0001-84MaterialADOCANTEUN2,00R$ 7,69R$ 15,38
RO Supermercado LTDA ME01.256.343/0001-84MaterialBISCOITO DOCEPC150,00R$ 5,89R$ 883,50
RO Supermercado LTDA ME01.256.343/0001-84MaterialBISCOITO SALGADOPC150,00R$ 5,89R$ 883,50
RO Supermercado LTDA ME01.256.343/0001-84MaterialPO DE CAFE 500gUNIDADE100,00R$ 20,89R$ 2.089,00
RO Supermercado LTDA ME01.256.343/0001-84MaterialMANTEIGAUN50,00R$ 11,49R$ 574,50
RO Supermercado LTDA ME01.256.343/0001-84MaterialLeiteCX24,00R$ 4,99R$ 119,76

Empenhos, Liquidações e Pagamentos

DetalhesFavorecido CPF/CNPJ Nota de EmpenhoNúmero do Empenho Nota de LiquidaçãoNúmero da Liquidação Número do Pagamento Histórico da Despesa Empenhado Liquidado Pago
Nenhuma despesa foi processada até o momento.
Dispensa000028000275202310/10/202310/10/2023Em face de inesxistirem nos quadros atuais da CMI servidores com as habilidades para execucao das atividades de manutencao do veiculo do Oficial, considerando tambem, que tais atividades nao constituem objeto da instituicao, a alternativa da terceirizacao se traduz em otimizacao desses servicos, haja vista a economia de gastos e tributos sociais com pessoal. A contratacao do servico se enquadra como servico comum. A execucao do servico se enquadra como servico comum. A execucao do servico emDISPENSAConcluidaCAMARA MUNICIPAL DE ICONHAR$ 2.950,00
 

Contratos e Aditivos

DetalhesNúmero do Contrato Data de Assinatura Data de Início Data de Término Objeto do Contrato Contratado CPF/CNPJ Situação Valor
Nenhum contrato foi assinado até o momento.

Fornecimentos

Fornecedor CPF/CNPJ Tipo Nome do Produto ou Serviço Unidade de Medida Quantidade Valor Unitário Total
NAB SERVICOS LTDA42.997.553/0001-00ServicoTESTE DE PRESSAO DA BOMBA DE BAIXAMANUTENCAO CORR1,00R$ 490,00R$ 490,00
NAB SERVICOS LTDA42.997.553/0001-00ServicoTESTE DE PRESSAO DA BOMBA DE ALTAMANUTENCAO CORR1,00R$ 990,00R$ 990,00
NAB SERVICOS LTDA42.997.553/0001-00ServicoSUBSTITUICAO DO MODULO DA BOMBA DE COMBUSTIVEL COMPLETAMANUTENCAO CORR1,00R$ 1.180,00R$ 1.180,00
NAB SERVICOS LTDA42.997.553/0001-00ServicoREGULAGEM ELETRONICA DO SISTEMA DE INJECAOMANUTENCAO CORR1,00R$ 290,00R$ 290,00

Empenhos, Liquidações e Pagamentos

DetalhesFavorecido CPF/CNPJ Nota de EmpenhoNúmero do Empenho Nota de LiquidaçãoNúmero da Liquidação Número do Pagamento Histórico da Despesa Empenhado Liquidado Pago
Nenhuma despesa foi processada até o momento.
Dispensa000024000188202301/08/202310/08/2023Papel sulfite, material alcalino, cor branco, gramatura 75G/M², formato A4, tamanho 210 x 297mm, pacote com 500 fls.DISPENSAConcluidaCamara Municipal de IconhaR$ 749,70
 

Contratos e Aditivos

DetalhesNúmero do Contrato Data de Assinatura Data de Início Data de Término Objeto do Contrato Contratado CPF/CNPJ Situação Valor
Nenhum contrato foi assinado até o momento.

Fornecimentos

Fornecedor CPF/CNPJ Tipo Nome do Produto ou Serviço Unidade de Medida Quantidade Valor Unitário Total
ILZAMAR FONTINATO ERVATI - ME31.755.044/0001-55MaterialPAPEL SULFITE A4CAIXA3,00R$ 249,90R$ 749,70

Empenhos, Liquidações e Pagamentos

DetalhesFavorecido CPF/CNPJ Nota de EmpenhoNúmero do Empenho Nota de LiquidaçãoNúmero da Liquidação Número do Pagamento Histórico da Despesa Empenhado Liquidado Pago
Nenhuma despesa foi processada até o momento.
Dispensa000020000183202311/07/202331/07/2023AQUISICAO COM INSTALACAO POR DISPENSA DE LICITACAO DE CORTINA TIPO ROLO.Lei Nº 8.666/93, Dispensa, Artigo 24, Inciso IVConcluidaCAMARA MUNICIPAL DE ICONHAR$ 8.842,00
 

Contratos e Aditivos

DetalhesNúmero do Contrato Data de Assinatura Data de Início Data de Término Objeto do Contrato Contratado CPF/CNPJ Situação Valor
000008/202309/08/202322/08/202321/08/2024AQUISICAO COM INSTALACAO POR DISPENSA DE LICITACAO DE CORTINA TIPO ROLO.TAMBURATO MOVEIS COMERCIO E SERVICOS LTDA28.146.524/0001-04TERMINO DE PRAZOR$ 8.842,00

Fornecimentos

Fornecedor CPF/CNPJ Tipo Nome do Produto ou Serviço Unidade de Medida Quantidade Valor Unitário Total
TAMBURATO MOVEIS COMERCIO E SERVICOS LTDA28.146.524/0001-04MaterialCORTINA TIPO ROLO 2,20M X 3,04MUNIDADE1,00R$ 2.461,00R$ 2.461,00
TAMBURATO MOVEIS COMERCIO E SERVICOS LTDA28.146.524/0001-04MaterialCORTINA TIPO ROLO 2,20M X 2,80MUNIDADE1,00R$ 2.261,00R$ 2.261,00
TAMBURATO MOVEIS COMERCIO E SERVICOS LTDA28.146.524/0001-04MaterialCORTINA TIPO ROLO 2,20M X 2,35MUNIDADE2,00R$ 2.060,00R$ 4.120,00

Empenhos, Liquidações e Pagamentos

DetalhesFavorecido CPF/CNPJ Nota de EmpenhoNúmero do Empenho Nota de LiquidaçãoNúmero da Liquidação Número do Pagamento Histórico da Despesa Empenhado Liquidado Pago
Nenhuma despesa foi processada até o momento.
Dispensa000014000076202218/03/202218/03/2022CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE LICENCA DE USO DE SOFTWARE PARA ATENDIMENTO DA INSTRUCAO NORMATIVA TCEES N.º 88 DE 30 DE NOVEMBRO DE 2021, QUE ALTERA A INSTRUCAO NORMATIVA TC N.º 68 DE 08 DE DEZEMBRO DE 2020 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS, INCLUINDO A CONVERSAO DE DADOS, INPLANTACAO, TREINAMENTO E ORIENTACAO TECNICA, ENQUANTO FOR NECESSARIA PARA PLENA UTILIZACAO DO MESMO, ATUALIZACOES QUE GARANTAM AS ALTERACOES LEGAIS, CORRETIVAS E EVOLUTIVAS.Lei Nº 8.666/93, Dispensa, Artigo 24, Inciso IVConcluidaCAMARA MUNICIPAL DE ICONHAR$ 3.800,00
 

Contratos e Aditivos

DetalhesNúmero do Contrato Data de Assinatura Data de Início Data de Término Objeto do Contrato Contratado CPF/CNPJ Situação Valor
000006/202218/03/202218/03/202217/04/2022CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE LICENCA DE USO DE SOFTWARE PARA ATENDIMENTO DA INSTRUCAO NORMATIVA TCEES N.º 88 DE 30 DE NOVEMBRO DE 2021, QUE ALTERA A INSTRUCAO NORMATIVA TC N.º 68 DE 08 DE DEZEMBRO DE 2020 E DA OUTRAS PROVIDENCE&L PRODUCOES DE SOFTWARE LTDA39.781.752/0001-72TERMINO DE PRAZOR$ 3.800,00

Fornecimentos

Fornecedor CPF/CNPJ Tipo Nome do Produto ou Serviço Unidade de Medida Quantidade Valor Unitário Total
E&L PRODUCOES DE SOFTWARE LTDA39.781.752/0001-72ServicoIMPLANTACAO SISTEMA CONTROLE INTERNOUNIDADE1,00R$ 2.500,00R$ 2.500,00
E&L PRODUCOES DE SOFTWARE LTDA39.781.752/0001-72ServicoMANUTENCAO MENSAL SISTEMA CONTROLE INTERNOUNIDADE1,00R$ 1.300,00R$ 1.300,00

Empenhos, Liquidações e Pagamentos

DetalhesFavorecido CPF/CNPJ Nota de EmpenhoNúmero do Empenho Nota de LiquidaçãoNúmero da Liquidação Número do Pagamento Histórico da Despesa Empenhado Liquidado Pago
Nenhuma despesa foi processada até o momento.
Dispensa000009000061202018/03/202003/04/2020AQUISICAO DE MOBILIARIO.DISPENSA, ART 24, IVConcluidaCAMARA MUNICIPAL DE ICONHAR$ 15.447,00
 

Contratos e Aditivos

DetalhesNúmero do Contrato Data de Assinatura Data de Início Data de Término Objeto do Contrato Contratado CPF/CNPJ Situação Valor
Nenhum contrato foi assinado até o momento.

Fornecimentos

Fornecedor CPF/CNPJ Tipo Nome do Produto ou Serviço Unidade de Medida Quantidade Valor Unitário Total
TONON COMERCIAL LTDA EPP01.727.847/0001-35MaterialARMARIO ALTO PARA ESCRITORIO 02 PORTASUNIDADE5,00R$ 599,00R$ 2.995,00
TONON COMERCIAL LTDA EPP01.727.847/0001-35MaterialGAVETEIRO/ARQUIVO PARA ESCRITORIO 04 GAVETASUNIDADE1,00R$ 640,00R$ 640,00
TONON COMERCIAL LTDA EPP01.727.847/0001-35MaterialCADEIRA GIRATORIA EXECUTIVA SECRETARIAUNIDADE13,00R$ 360,00R$ 4.680,00
TONON COMERCIAL LTDA EPP01.727.847/0001-35MaterialMESA ANGULAR EM LUN6,00R$ 699,00R$ 4.194,00
TONON COMERCIAL LTDA EPP01.727.847/0001-35MaterialMESA REUNIAO PARA ESCRITORIO RETANGULAR 06 LUGARESUNIDADE1,00R$ 590,00R$ 590,00
TONON COMERCIAL LTDA EPP01.727.847/0001-35MaterialARMARIO BAIXO 02 PORTASUNIDADE2,00R$ 379,00R$ 758,00
TONON COMERCIAL LTDA EPP01.727.847/0001-35MaterialBALCAO DE RECEPCAOUNIDADE1,00R$ 1.590,00R$ 1.590,00

Empenhos, Liquidações e Pagamentos

DetalhesFavorecido CPF/CNPJ Nota de EmpenhoNúmero do Empenho Nota de LiquidaçãoNúmero da Liquidação Número do Pagamento Histórico da Despesa Empenhado Liquidado Pago
Nenhuma despesa foi processada até o momento.
Dispensa000003000003202028/01/202020/02/2020AQUISICAO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE DE INFORMATICA.DISPENSAConcluidaCAMARA MUNICIPAL DE ICONHAR$ 28.764,00
 

Contratos e Aditivos

DetalhesNúmero do Contrato Data de Assinatura Data de Início Data de Término Objeto do Contrato Contratado CPF/CNPJ Situação Valor
Nenhum contrato foi assinado até o momento.

Fornecimentos

Fornecedor CPF/CNPJ Tipo Nome do Produto ou Serviço Unidade de Medida Quantidade Valor Unitário Total
F. M. GARDIOLI ME17.467.751/0001-15MaterialCOMPUTADORUNIDADE10,00R$ 2.400,00R$ 24.000,00
F. M. GARDIOLI ME17.467.751/0001-15MaterialIMPRESSORA MULTIFUNCIONAL LASER MONOCROMATICAUNIDADE1,00R$ 1.000,00R$ 1.000,00
F. M. GARDIOLI ME17.467.751/0001-15MaterialNOBREAK 600 VAUNIDADE9,00R$ 300,00R$ 2.700,00
F5 COMERCIO E SERVICOS TECNOLOGICOS LTDA24.231.796/0001-51MaterialNOBREAK 1700 VAUNIDADE1,00R$ 1.064,00R$ 1.064,00
F. M. GARDIOLI ME17.467.751/0001-15MaterialNOBREAK 1700 VAUNIDADE1,00R$ 1.200,00R$ 1.200,00

Empenhos, Liquidações e Pagamentos

DetalhesFavorecido CPF/CNPJ Nota de EmpenhoNúmero do Empenho Nota de LiquidaçãoNúmero da Liquidação Número do Pagamento Histórico da Despesa Empenhado Liquidado Pago
Nenhuma despesa foi processada até o momento.
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