Contratos e Aditivos (Documentos) GMP - Gestão de Materiais e Processos

Dispõe da íntegra dos contratos e dos aditivos firmados pela empresa estatal. Contrato é o acordo ou ajuste em que as partes tenham interesses diversos, normalmente opostos, transferindo entre si algum direito ou se sujeitando a alguma obrigação. Por outro lado, o aditamento de contrato, ou aditivo, é um instrumento legal utilizado para proceder a alteração de dados seja em um contrato.
Fonte: Câmara dos Deputados.

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Anual17/04/20262026Não se AplicaCONTRATO N.º 008/2026 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE SOLUÇÃO INTEGRADA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO DESTINADA À GESTÃO DAS SESSÕES LEGISLATIVAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE ICONHACONTRATO - PAINEL DE VOTACAO - LGPD.pdf0,31 MB
Anual17/04/20262026Não se AplicaCONTRATO N.º 007/2026 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE PLACAS DE HOMENAGEM SOB DEMANDA PARA A CÂMARA MUNICIPAL DE ICONHACONTRATO 007_2026 - PLACAS - LGPD.pdf0,27 MB
Mensal26/03/20262026MarçoCONTRATO N.º 006/2026 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE FLORES PARA SEREM ENTREGUES EM SESSÕES SOLENES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ICONHA.CONTRATO 006_2026 - FLORES.pdf349.42 KB
Mensal26/03/20262026MarçoCONTRATO N.º 005/2026 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ORNAMENTAÇÃO PARA AS SESSÕES SOLENES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ICONHA DO ANO DE 2026. CONTRATO 005_2026 - ORNAMENTAÇÃO.pdf316.2 KB
Mensal25/03/20262026MarçoCONTRATO N.º 004/2026 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM LAVAGEM E HIGIENIZAÇÃO VEICULAR, PARA ATENDER A CÂMARA MUNICIPAL DE ICONHA.CONTRATO 004_2026 - LAVA JATO - ANTONIO JORGE DE CARVALHO JUNIOR - LGPD.pdf310.18 KB
Mensal06/02/20262026MarçoCONTRATO N.º 002/2026 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ACESSO À REDE DE INTERNET (LINK DEDICADO FULL DUPLEX - FIBRA ÓPTICA), COM O OBJETIVO DE ATENDER INTEGRALMENTE AS NECESSIDADES DE CONECTIVIDADE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ICONHA.CONTRATO 002_2026 - INTERNET DEDICADA 600 MBPS - LGPD.pdf354.4 KB
Anual02/02/20262026Não se AplicaEXTRATO CONTRATO 003/2026 - CONTRATO QUE ENTRE SI CELEBRAM A CÂMARA MUNICIPAL DE ICONHA E A EMPRESA PADARIA SABOR DO PÃO LTDA PARA FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA COFFEE BREAK PARA ATENDER A CÂMARA MUNICIPAL DE ICONHA. EXTRATO CONTRATO 003_2026 - COFFEE BREAK.pdf204.76 KB
Anual02/02/20262026Não se AplicaCONTRATO N.º 003/2025 - CONTRATO QUE ENTRE SI CELEBRAM A CÂMARA MUNICIPAL DE ICONHA E A EMPRESA PADARIA SABOR DO PÃO LTDA PARA FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA COFFEE BREAK PARA ATENDER A CÂMARA MUNICIPAL DE ICONHA.CONTRATO 003_2026 - COFFEE BREAK 2026 - LGPD.pdf348.22 KB
Anual07/01/20262026Não se AplicaEXTRATO CONTRATO N.º 001/2026 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEL PARA ATENDER A CÂMARA MUNICIPAL DE ICONHA. Extrato Contrato 001_2026.pdf293.25 KB
Anual07/01/20262026Não se AplicaCONTRATO N.º 001/2026 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEL GASOLINA COMUM PARA ATENDER A CÂMARA MUNICIPAL DE ICONHA-ES. CONTRATO 001_2026 - AUTO POSTO ICONHA - COMBUSTIVEL 2026 - LGPD.pdf320.63 KB
Anual17/12/20252025Não se AplicaAUTORIZAÇÃO PARA DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 032/2025 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE 02 (DOIS) APARELHOS DE AR CONDICIONADO PARA SEREM INSTALADOS NO EDIFÍCIO SEDE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ICONHA.AUTORIZAÇÃO PARA DISPENSA DE LICITAÇÃO 032_2025.pdf55.88 KB
Anual17/12/20252025Não se AplicaTERMO DE REFERÊNCIA - PROCESSO ADM. N.º 278/2025 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE 02 (DOIS) APARELHOS DE AR CONDICIONADO PARA SEREM INSTALADOS NO EDIFÍCIO SEDE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ICONHA.04. TERMO DE REFERENCIA - AR CONDICIONADO 2025.pdf697.7 KB
Anual11/12/20252025Não se AplicaCONTRATO N.º 016/2025 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE PROJETOR MULTIMÍDIA, APARELHO CELULAR TIPO SMARTPHONE E NOTEBOOK, PARA ATENDER A CÂMARA MUNICIPAL DE ICONHA.CONTRATO 016_2025 - LGPD.pdf375.47 KB
Anual11/12/20252025Não se AplicaEXTRATO CONTRATO N.º 016/2025 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE PROJETOR MULTIMÍDIA, APARELHO CELULAR TIPO SMARTPHONE E NOTEBOOK, PARA ATENDER A CÂMARA MUNICIPAL DE ICONHA.EXTRATO CONTRATO 016_2025.pdf296.73 KB
Anual09/12/20252025Não se AplicaEXTRATO DO CONTRATO Nº 015/2025 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE REFORMA E DE ADEQUAÇÕES NECESSÁRIAS À IMPLANTAÇÃO DO PROJETO DE PREVENÇÃO E COMBATE A INCÊNDIO (PPCI) NO PRÉDIO SEDE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ICONHA.EXTRATO DO CONTRATO 015_2025.pdf233.96 KB
Anual09/12/20252025Não se AplicaCONTRATO Nº 015/2025 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE REFORMA E DE ADEQUAÇÕES NECESSÁRIAS À IMPLANTAÇÃO DO PROJETO DE PREVENÇÃO E COMBATE A INCÊNDIO (PPCI) NO PRÉDIO SEDE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ICONHACONTRATO 015_2025 - REFORMA PREDIAL 2025 - LGPD.pdf336.49 KB
Anual13/11/20252025Não se AplicaEXTRATO TERMO ADITIVO 001 AO CONTRATO N.º 012/2025 - ACRÉSCIMO DE ITENS EM 23,5% (VINTE E TRÊS E MEIO POR CENTO) DO CONTRATO N.º 012/2025.Extrato Termo Aditivo 001 - Contrato 012_2025.pdf205.16 KB
Anual16/10/20252025Não se AplicaTERMO ADITIVO 001 AO CONTRATO N.º 002/2025 - ADITIVO DE QUANTITATIVO DE ITENS.TERMO ADITIVO 001 AO CONTRATO 002_2025 - ADITIVO ACRESCIMO ITENS - LGPD.pdf234.3 KB
Anual16/10/20252025Não se AplicaTERMO ADITIVO 001 AO CONTRATO N.º 002/2025 - ADITIVO DE QUANTITATIVO DE ITENS.TERMO ADITIVO 001 AO CONTRATO 002_2025 - ADITIVO ACRESCIMO ITENS - LGPD.pdf234.3 KB
Anual16/10/20252025Não se AplicaEXTRATO DO CONTRATO N.º 014/2025 - AQUISIÇÃO DE 01 (UM) VEÍCULO AUTOMOTOR DE PEQUENO PORTE TIPO PASSEIO (SEDAN) ZERO QUILÔMETRO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ICONHA.EXTRATO CONTRATO 014_2025 - VEICULO 2025.pdf296.26 KB
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