Contratos e Aditivos (Documentos) GMP - Gestão de Materiais e Processos

Dispõe da íntegra dos contratos e dos aditivos firmados pela Administração Pública. Contrato é o acordo ou ajuste em que as partes tenham interesses diversos, normalmente opostos, transferindo entre si algum direito ou se sujeitando a alguma obrigação. Por outro lado, o aditamento de contrato, ou aditivo, é um instrumento legal utilizado para proceder a alteração de dados seja em um contrato.
Fonte: Câmara dos Deputados.

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Mensal19/04/20242024AbrilEXTRATO DO CONTRATO N.º 015/2024 CELEBRADO COM O INSTITUTO CAPACITAR PARA LEGISLAR - ICPL - CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE NOTÓRIO ESPECIALISTA, VISANDO O TREINAMENTO PRESENCIAL E “IN LOCO” DE 10 (DEZ) SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ICONHA-ES, PARA A CAPACITAÇÃO/ATUALIZAÇÃO DA NOVA LEI DE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS (LEI FEDERAL Nº 14.133/21) EM 6 (SEIS) ETAPAS DE TREINAMENTOS.Extrato Contrato 015_2024 - ICPL - CURSO.pdf0,29MB
Mensal19/04/20242024AbrilCONTRATO N.º 015/2024 CELEBRADO COM O INSTITUTO CAPACITAR PARA LEGISLAR - ICPL - CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE NOTÓRIO ESPECIALISTA, VISANDO O TREINAMENTO PRESENCIAL E “IN LOCO” DE 10 (DEZ) SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ICONHA-ES, PARA A CAPACITAÇÃO/ATUALIZAÇÃO DA NOVA LEI DE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS (LEI FEDERAL Nº 14.133/21) EM 6 (SEIS) ETAPAS DE TREINAMENTOS.CONTRATO 015_2024 - ICPL - CAPACITACAO LEI 1433_2021.pdf0,32MB
Mensal18/04/20242024AbrilEXTRATO DO CONTRATO N.º 014/2024 - CELEBRADO COM A EMPRESA TMA SOLUÇÕES TECNOLÓGICAS - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE IMPRESSORAS, COM FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS E INSUMOS (EXCETO PAPEL), INCLUSIVE SUPORTE E MANUTENÇÃO.Extrato Contrato 014_2024 - TMA - LOCACAO IMPRESSORAS.pdf0,29MB
Mensal18/04/20242024AbrilCONTRATO N.º 014/2024 CELEBRADO COM A EMPRESA TMA SOLUÇÕES TECNOLÓGICASCONTRATAÇÃO DE EMPRESA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE IMPRESSORAS, COM FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS E INSUMOS (EXCETO PAPEL), INCLUSIVE SUPORTE E MANUTENÇÃO.CONTRATO 014_2024 - TMA SERVICOS TECNOLOGICOS LTDA - LOCACAO IMPRESSORAS.pdf0,32MB
Mensal11/04/20242024AbrilEXTRATO DO CONTRATO N.º 013/2024 - ENGARQ PROJETOS LTDA – CNPJ 09.498.514/0001-93 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA ELABORAÇÃO DE PROJETO DE PREVENÇÃO E COMBATE A INCÊNDIO – PPCI E APROVAÇÃO JUNTO AO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESPÍRITO SANTO – CBMES, CONTENDO PLANILHA ORÇAMENTÁRIA, CRONOGRAMA FÍSICO FINANCEIRO, CURVA ABC E MEMORIAIS PARA A SEDE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ICONHA.Extrato Contrato 013_2024 - PROJETO COMBATE INCENDIO.pdf0,29MB
Mensal11/04/20242024AbrilCONTRATO N.º 013/2024 - ENGARQ PROJETOS LTDA – CNPJ 09.498.514/0001-93 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA ELABORAÇÃO DE PROJETO DE PREVENÇÃO E COMBATE A INCÊNDIO – PPCI E APROVAÇÃO JUNTO AO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESPÍRITO SANTO – CBMES, CONTENDO PLANILHA ORÇAMENTÁRIA, CRONOGRAMA FÍSICO FINANCEIRO, CURVA ABC E MEMORIAIS PARA A SEDE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ICONHA. CONTRATO 013_2024 - PROJETO COMBATE INCENDIO.pdf0,31MB
Mensal10/04/20242024MarçoTERMO ADITIVO 004 AO CONTRATO N.º 009/2020 - CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE TERMO ADITIVO A PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO N.º 009/2020 POR MAIS 12 (DOZE) MESES, CONFORME DISPOSTO NO ART. 57, II, DA LEI N.º 8.666/93 E CLÁUSULA SEGUNDA – VIGÊNCIA - DO CONTRATO N.º 009/2020, ITEM 2.1 E ACRÉSCIMO NO OBJETO DE SERVIÇO DE BACKUP ONLINE (EM NUVEM) PARA UM VOLUME DE DADOS DE 25 GIGABYTES – GB, INCLUINDO A GARANTIA DE FUNCIONAMENTO E SUPORTE, COM ESPAÇO DE ARMAZENAMENTO MÍNIMO DE 25 GIGABYTES LÍQUIDO; SERVIÇO ESTE CAPAZ DE REALIZAR BACKUPS AUTOMÁTICOS DE ACORDO COM O AGENDAMENTO DETERMINADO, GERANDO UM ACRÉSCIMO DE SERVIÇO MENSAL DE 25%, NO VALOR DO CONTRATO PRIMÁRIO.Termo Aditivo 004 - Rede Gleisson - Prorrogação - 2024.pdf0,45MB
Mensal02/04/20242024AbrilEXTRATO CONTRATO N.º 012/2024 - REALIZAÇÃO DE SERVIÇO DE ORNAMENTAÇÃO COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS PARA AS SESSÕES SOLENES DE HOMENAGENS DA CÂMARA MUNICIPAL DE ICONHA/ES DURANTE O ANO DE 2024 - CELEBRADO COM A EMPRESA OLIMAR GARCIA BIANCARDI MEI.Extrato Contrato 012_2024 - ORNAMENTAÇÃO 2024.pdf0,29MB
Mensal02/04/20242024AbrilEXTRATO CONTRATO N.º 011/2024 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE FLORES PARA SEREM ENTREGUES EM SESSÕES SOLENES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ICONHA, DURANTE O ANO DE 2024 - CELEBRADO COM A EMPRESA OLIMAR GARCIA BIANCARDI MEI. Extrato Contrato 011_2024 - FLORES 2024.pdf0,29MB
Mensal02/04/20242024AbrilCONTRATO N.º 012/2024 - CELEBRADO COM A EMPRESA OLIMAR GARCIA BIANCARDI - SERVIÇO DE ORNAMENTAÇÃO COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS PARA AS SESSÕES SOLENES DE HOMENAGENS DA CÂMARA MUNICIPAL DE ICONHA/ES DURANTE O ANO DE 2024CONTRATO 012_2024 - OLIMAR GARCIA BIANCARDI - ORNAMENTAÇÃO 2024.pdf0,31MB
Mensal02/04/20242024AbrilCONTRATO N.º 011/2024 - CELEBRADO COM A EMPRESA OLIMAR GARCIA BIANCARDI - FORNECIMENTO DE FLORES PARA SEREM ENTREGUES EM SESSÕES SOLENES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ICONHA, DURANTE O ANO DE 2024.CONTRATO 011_2024 - OLIMAR GARCIA BIANCARDI - FLORES.pdf0,33MB
Mensal02/04/20242024Abril1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO N.º 004/2024 CELEBRADO COM A EMPRESA RO SUPERMERCADO LTDA. Primeiro Termo Apostilamento - Contrato 004_2024 - Materiais Diversos.pdf0,12MB
Mensal07/03/20242024MarçoTERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 001/2024 QUE ENTRE SI CELEBRAM A CÂMARA MUNICIPAL DE ICONHA, E A EMPRESA PETROCONTE LTDA.TERMO ADITIVO 001 ao CONTRATO 001_2024.pdf0,36MB
Mensal07/03/20242024MarçoEXTRATO DO TERMO ADITIVO 001 AO CONTRATO N.º 001/2024.Extrato Termo Aditivo 001 ao Contrato 001_2024 - COMBUSTIVEL 2024.pdf0,20MB
Mensal07/03/20242024MarçoCONTRATO N.º 010/2024 - FORNECIMENTO DE PLACAS DE HOMENAGEM - FORNECEDOR: KAMILLA DOS SANTOS ANDRADE.CONTRATO 010_2024 - KAMILLA ANDRADE - PLACAS 2024.pdf0,31MB
Mensal07/03/20242024MarçoTERMO DE APOSTILAMENTO 001 AO CONTRATO Nº 001/2024 ENTRE A CÂMARA MUNCIPAL DE ICONHA E A EMPRESA PETROCONTE LTDA.Primeiro Termo Apostilamento - Contrato 001_2024 - Combustivel.pdf0,12MB
Mensal05/03/20242024MarçoTERMO ADITIVO 001 AO CONTRATO N.º 001/2024 - REAJUSTE ITEM GASOLINA COMUM.TERMO ADITIVO 001.pdf0,36MB
Mensal05/03/20242024MarçoEXTRATO TERMO ADITIVO 001 AO CONTRATO N.º 001/2024 - REAJUSTE ITEM GASOLINA COMUM.Extrato Termo Aditivo 001 ao Contrato 001_2024 - COMBUSTIVEL 2024.pdf0,20MB
Mensal28/02/20242024FevereiroEXTRATO CONTRATO N.º 009/2024 - SERVIÇO DE CONFECÇÃO E MONTAGEM DE MÓVEIS PLANEJADOS, COM FORNECIMENTO DE MATÉRIA-PRIMA, BEM COMO O FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE PERSIANA - CELEBRADO COM A EMPRESA ANACLETOS SERVICOS, COMERCIO E DISTRIBUICAO.Extrato Contrato 009_2024 - MOVEIS PLANEJADOS 2024.pdf0,29MB
Mensal28/02/20242024FevereiroCONTRATO N.º 009/2024 - SERVIÇO DE CONFECÇÃO E MONTAGEM DE MÓVEIS PLANEJADOS, COM FORNECIMENTO DE MATÉRIA-PRIMA, BEM COMO O FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE PERSIANA - CELEBRADO COM A EMPRESA ANACLETOS SERVICOS, COMERCIO E DISTRIBUICAO.CONTRATO 009_2024 - MOVEIS PLANEJADOS 2024.pdf0,33MB
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