Licitações, Dispensas e Outros (Documentos) GMP - Gestão de Materiais e Processos

Dispõe dos documentos relacionados aos processos de licitação e aos afastados de licitação, como as dispensas e inexigibilidades. Licitação é o processo administrativo formal pelo qual a Administração Pública contrata serviços ou adquire produtos destinados à sua manutenção e expansão. Entre as modalidades, a inexigibilidade de licitação desobriga a Administração Pública de realizar o procedimento licitatório e a dispensa de licitação é a de contratação direta, mediante licitação dispensada ou licitação dispensável, ambos os processos conforme Lei de Licitações ou Lei Nº8.666/1993.
Fonte: Tribunal de Contas da União e Secretaria de Controle Interno.

Arraste um cabeçalho de coluna aqui para agrupar por essa coluna
ArquivoPeriodicidade
Publicado em
Ano
Mês
Descrição Documentos Tamanho
 
 
  
Mensal10/04/20242024AbrilTERMO DE REFERENCIA - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA ELABORAÇÃO DE PROJETO DE PREVENÇÃO E COMBATE A INCÊNDIO – PPCI E APROVAÇÃO JUNTO AO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESPÍRITO SANTO – CBMES.03. TERMO DE REFERENCIA - PROJETO CONTRA INCENDIO 2024.pdf0,38MB
Mensal19/02/20242024FevereiroTERMO DE REFERÊNCIA - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 009/2024.03. TERMO DE REFERENCIA - CADEIRA PRESIDENTE E EXECUTIVA.pdf0,39MB
Mensal19/02/20242024FevereiroAVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - A Câmara Municipal de Iconha-ES torna público o Processo Administrativo nº 037/2024, que tem como objeto a Dispensa de Licitação nº 009/2024, com fulcro no Artigo 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021, para contratação de empresa especializada no fornecimento de cadeiras para atendimento às necessidades desta Casa de Leis, conforme descrito no Termo de Referência. AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - PORTAL DA TRANSPARENCIA - CADEIRAS.pdf0,19MB
Mensal09/02/20242024FevereiroTERMO REFERENCIA - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE REINSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO DO SISTEMA DE SONORIZAÇÃO COM PASSAGEM DE CABEAMENTO DE SOM E ELÉTRICO, DESTINADO AO DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL, LOCALIZADO NO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ICONHA, SEM FORNECIMENTO DE MATERIAIS.03. TERMO DE REFERENCIA - SONORIZAÇÃO.pdf0,38MB
Anual19/10/20232023 ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 029/2023 EM FAVOR DA EMPRESA PADARIA E CONFEITARIA D’LONGUE LTDA ME.ATO DE DISPENSA DE LICITACAO 029_2023 - PADARIA DLONGHI..pdf0,36MB
Anual17/10/20232023 CARTA DE DESISTÊNCIA - EMPRESA MATEUS SMIDER FERREIRA (FERREIRA ELETROCLIMA), CNPJ 22.364.393/0001-55 - CONTRATO Nº 007/2023. CARTA DESISTENCIA - MATEUS SMIDER FERREIRA.pdf0,48MB
Anual17/10/20232023 TERMO DE REFERENCIA - AQUISIÇÃO DE PASSAGENS AÉREAS COM DESTINO A BRASILIA/DF PARA A VEREADORA GABRIELA DONATELI PARA OS DIAS 19 A 22/09/2023.TR_PASSAGENS_ÁEREAS_Curso_Brasilia NLL.pdf0,55MB
Anual17/10/20232023 TERMO DE REFERENCIA - CURSO DE “CAPACITAÇÃO DE RECURSOS PARA O MUNICÍPIO E O PAPEL DOS VEREADORES” PARA A VEREADORA GABRIELA DONATELI.TR -CURSO gabriela.pdf0,41MB
Anual17/10/20232023 TERMO DE REFERÊNCIA - PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PARA A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DA INFRAESTRUTURA PARA PASSAGEM DE CABOS PARA CONEXÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA (CABEAMENTO ESTRUTURADO) E TELEFÔNICOSTR- AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PARA INSTALAÇÃO DE INFRAESTRUTURA.pdf0,25MB
Anual17/10/20232023 TERMO DE REFERÊNCIA - PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE INSTALAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DA INFRAESTRUTURA PARA PASSAGEM DE CABOS PARA CONEXÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA (CABEAMENTO ESTRUTURADO) E TELEFÔNICOSTR - REDE LÓGICA.pdf0,26MB
Anual17/10/20232023 TERMO DE REFERÊNCIA - AQUISIÇÃO DE CORTINA TIPO ROLÔ.TR - CORTINA ROLO.pdf0,25MB
Anual17/10/20232023 TERMO DE REFERÊNCIA - AQUISIÇÃO DE MATERIAS DE TUBULAÇÃO PARA INSTALAÇÃO DE AR CONDICIONADO.TR - AQUISIÇÃO PARCIAL DE MATERIAIS PARA AS TUBULAÇÕES.pdf0,85MB
Anual17/10/20232023 TERMO DE REFERENCIA - AQUISIÇÃO DE APARELHOS DE AR CONDICIONADO.TR - AQUISIÇÃO DE CONDICIONADORES DE AR.pdf0,65MB
Anual11/10/20232023 PARECER TÉCNICO - AGENTE DE CONTRATAÇÃO - aquisição de 01 (uma) passagem aérea, compreendendo o trecho de ida e volta, com destino a Brasília/DF, entre os dias 19 a 22 de setembro de 2023 para atender as necessidades da vereadora, Gabriela Donateli. PARECER TÉCNICO PASSAGENS.pdf0,79MB
Anual11/10/20232023 ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 026/2022 - AQUISIÇÃO DE 01 PASSAGEM AÉREA PARA A VEREADORA GABRIELA DONATELI PARA VIAGEM A CIDADE DE BRASILIA/DF.ATO DA DISPENSA 026_2023 - 01 PASSAGEM VIX BSB VIX - DONATELI.pdf0,36MB
Anual11/10/20232023 ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 024/2023 - AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE.ATO DA DISPENSA 024-2023 - MATERIAIS DE EXPEDIENTE 2023.pdf0,36MB
Anual20/09/20232023 TERMO DE REFERENCIA - AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE.TR - MATERIAL EXPEDIENTE 2023.pdf0,85MB
Anual20/09/20232023 ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 027/2023 - AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PARA A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DA INFRAESTRUTURA PARA PASSAGEM DE CABOS PARA CONEXÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA (CABEAMENTO E ESTRUTURADO) E TELEFONE, CELEBRADO COM A EMPRESA TOQUE FINAL MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA.ATO DA DISPENSA 027 - MATERIAIS INFRAESTRUTURA.pdf0,36MB
Anual20/09/20232023 ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 025/2023 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DA INFRAESTRUTURA PARA PASSAGEM DE CABOS PARA CONEXÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA (CABEAMENTO ESTRUTURADO) E TELEFÔNICO, CELEBRADO COM A EMPRESA JEFFERSON MOLINARI MARIM.ATO DA DISPENSA 025 - SERVIÇOS INFRAESTRUTURA.pdf0,36MB
Anual20/09/20232023 ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 020/2023 - AQUISIÇÃO COM INSTALAÇÃO DE CORTINA TIPO ROLO CELEBRADO COM A EMPRESA TAMBURATO MOVEIS COMERCIO E SERVIÇOS LTDA.ATO DA DISPENSA 020_2023 - Cortinas 2023.pdf0,36MB
TENHA ACESSO ÀS INFORMAÇÕES ATRAVÉS DOS