Licitações, Dispensas e Outros (Documentos) GMP - Gestão de Materiais e Processos

Dispõe dos documentos relacionados aos processos de licitação e aos afastados de licitação, como as dispensas e inexigibilidades. Licitação é o processo administrativo formal pelo qual a Administração Pública contrata serviços ou adquire produtos destinados à sua manutenção e expansão. Entre as modalidades, a inexigibilidade de licitação desobriga a Administração Pública de realizar o procedimento licitatório e a dispensa de licitação é a de contratação direta, mediante licitação dispensada ou licitação dispensável, ambos os processos conforme Lei de Licitações ou Lei Nº8.666/1993.
Fonte: Tribunal de Contas da União e Secretaria de Controle Interno.

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Anual28/04/20252025 AUTORIZAÇÃO APRA DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 007/2025 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO SOB DEMANDA DE ÁGUA MINERAL SEM GÁS, GARRAFÃO DE 20 LITROS, E RECARGA DE GÁS GLP (GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO), TIPO GÁS PROPANOBUTANO OU DE COZINHA, PARA BOTIJÃO DE 13 KG, PARA ATENDER A CÂMARA MUNICIPAL DE ICONHA DURANTE O ANO DE 2025.15. AUTORIZAÇÃO PARA DISPENSA DE LICITAÇÃO 007_2025 - AGUA E GAS 2025.pdf56.21 KB
Anual01/04/20252025 EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 010/2025 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZAÇÃO DE SERVIÇO DE ORNAMENTAÇÃO COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS PARA AS SESSÕES SOLENES DE HOMENAGENS DA CÂMARA MUNICIPAL DE ICONHA/ES DURANTE O ANO DE 2025. EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 010_2025.pdf137.57 KB
Anual01/04/20252025 EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 007/2025 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO SOB DEMANDA DE ÁGUA MINERAL SEM GÁS, GARRAFÃO DE 20 LITROS, E RECARGA DE GÁS GLP (GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO), TIPO GÁS PROPANOBUTANO OU DE COZINHA, PARA BOTIJÃO DE 13 KG, PARA ATENDER A CÂMARA MUNICIPAL DE ICONHA DURANTE O ANO DE 2025.EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 007_2025.pdf242.13 KB
Anual28/03/20252025 AUTORIZAÇÃO PARA DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 010/2025 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZAÇÃO DE SERVIÇO DE ORNAMENTAÇÃO COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS PARA AS SESSÕES SOLENES DE HOMENAGENS DA CÂMARA MUNICIPAL DE ICONHA/ES DURANTE O ANO DE 2025. AUTORIZAÇÃO PARA DISPENSA DE LICITAÇÃO 010_2025.pdf56.21 KB
Anual28/03/20252025 TERMO DE REFERÊNCIA - PROCESSO ADM N.º 035/2025 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZAÇÃO DE SERVIÇO DE ORNAMENTAÇÃO COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS PARA AS SESSÕES SOLENES DE HOMENAGENS DA CÂMARA MUNICIPAL DE ICONHA/ES DURANTE O ANO DE 2025.04. TERMO DE REFERENCIA - AGUA E GAS 2025.pdf388.05 KB
Anual28/03/20252025 TERMO DE REFERÊNCIA - PROCESSO ADM N.º 034/2025 - Contratação de empresa especializada para fornecimento sob demanda de água mineral sem gás, garrafão de 20 litros, e recarga de gás glp (gás liquefeito de petróleo), tipo gás propanobutano ou de cozinha, para botijão de 13 kg, para atender a Câmara Municipal de Iconha durante o ano de 2025.04. TERMO DE REFERENCIA - AGUA E GAS 2025.pdf388.05 KB
Anual24/03/20252025 TERMO DE REFERÊNCIA - PROCESSO ADM N.º 033/2025 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE PLACAS DE HOMENAGEM PARA AS SESSÕES SOLENES DO ANO DE 2025.03. TERMO DE REFERÊNCIA - PLACAS 2025.pdf384.94 KB
Anual24/03/20252025 EXTRATO PARA DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 009/2025.10 - 17 - EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PLACAS.pdf242.71 KB
Anual24/03/20252025 AUTORIZAÇÃO PARA DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 009/2025.15. AUTORIZAÇÃO PARA DISPENSA DE LICITAÇÃO 009_2025 - PLACAS 2025.pdf56.21 KB
Anual24/03/20252025 AUTORIZAÇÃO PARA DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 008/2025.15. AUTORIZAÇÃO PARA DISPENSA DE LICITAÇÃO 008_2025 - MATERIAIS DIVERSOS 2025.pdf56.21 KB
Anual24/03/20252025 EXTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 008/2025.10 - 17 - EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO MATERIAIS DIVERSOS.pdf239.21 KB
Anual24/03/20252025 AUTORIZAÇÃO PARA DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 008/2024.15. AUTORIZAÇÃO PARA DISPENSA DE LICITAÇÃO 008_2025 - MATERIAIS DIVERSOS 2025.pdf56.21 KB
Anual24/03/20252025 TERMO DE REFERENCIA - PROCESSO ADM N.º 032/2025 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAIS DIVERSOS, PARA ABASTECER A DESPENSA DA COPA/COZINHA DA CÂMARA MUNICIPAL DURANTE O ANO DE 2025.04. TERMO DE REFERENCIA - MATERIAIS DIVERSOS 2025.pdf354.46 KB
Anual24/03/20252025 AUTORIZAÇÃO PARA DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 008/2025. 15. AUTORIZAÇÃO PARA DISPENSA DE LICITAÇÃO 008_2025 - MATERIAIS DIVERSOS 2025.pdf56.21 KB
Anual24/03/20252025 EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 011/2025 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE FLORES PARA SEREM ENTREGUES EM SESSÕES SOLENES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ICONHA, A SEREM REALIZADAS NO DECORRER DO ANO DE 2025. EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 011_2025.pdf137.52 KB
Anual24/03/20252025 AUTORIZAÇÃO PARA DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 011/2025 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE FLORES PARA SEREM ENTREGUES EM SESSÕES SOLENES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ICONHA, A SEREM REALIZADAS NO DECORRER DO ANO DE 2025. AUTORIZAÇÃO PARA DISPENSA DE LICITAÇÃO 011_2025.pdf56.22 KB
Anual24/03/20252025 TERMO DE REFERÊNCIA - PROCESSO ADM N.º 036/2025 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE FLORES PARA SEREM ENTREGUES EM SESSÕES SOLENES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ICONHA, A SEREM REALIZADAS NO DECORRER DO ANO DE 2025. 04. TERMO DE REFERENCIA - FLORES 2025.pdf259.67 KB
Anual24/03/20252025 EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 006/2025 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O ANO DE 2025. 10 - 17 - EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO GÊNEROS ALIMENTÍCIOS.pdf240.15 KB
Anual24/03/20252025 AUTORIZAÇÃO PARA DISPENSA DE LICITAÇÃO nº 006/2025 - PROCESSO ADM N.º 031/2025 - FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O ANO DE 2025.15. AUTORIZAÇÃO PARA DISPENSA DE LICITAÇÃO 006_2025 - GENEROS ALIMENTICIOS 2025.pdf56.18 KB
Anual24/03/20252025 TERMO DE REFERÊNCIA - PROCESSO ADM Nº: 031/2025 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O ANO DE 2025. 04. TERMO DE REFERENCIA - GÊNEROS ALIMENTICIOS 2025.pdf394.39 KB
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